A POLÍTICA EDUCACIONAL CENTRALIZADORA TRADUZIU-SE NA TENTATIVA DE REGULAMENTAR EM ÂMBITO CENTRAL A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TIPOS DE ENSINO DO PAÍS. FORAM ASSIM PROMULGADAS ENTRE 1942 E 1946, POR INICIATIVA DO MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA, AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO, DECRETOS, LEIS FEDERAIS QUE REGULAMENTARAM MINUCIOSAMENTE OS DIVEROS RAMOS E MODALIDADES DE ENSINO: SECUNDÁRIO, INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA, NORMAL E PRIMÁRIO.
COM A QUEDA DA DITADURA DE VARGAS EM 1945, PROCESSA-SE A CHAMADA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS UMA NOVA CONSTITUIÇÃO É PROMULGADA EM 1946. ASSIM A UNIÃO FICA ENCUBIDA DE LEGISLAR SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DE ORGANIZAR O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL VOLTAVAM A TER A ATRIBUIÇÃO EXPRESSA DE ORGANIZAR OS SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ENSINO.
A CARTA DE 1946, CONFIRMAVA A OBRIGATORIEDADE E A GRATUIDADE DO ENSINO PRIMÁRIO, O DIREITO DE TODOS A EDUCAÇÃO, BEM COMO A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAIS DA RECEITA DE IMPOSTOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (10% DA UNIÃO E 20% DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS).
PARA QUE OS ESTADOS PUDESSEM EXERCER O DIREITO QUE A CONSTITUIÇÃO DE 1946 LHES OUTORGARA, DE ORGANIZAR OS SEUS SISTEMAS DE ENSINO, SERIA PRECISO ESPERAR QUE A UNIÃO LEGISLASSE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
FOI ENCAMINHADO EM 1948 O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES E BASES À CÂMARA FEDERAL E O MESMO SÓ TEVE APROVAÇÃO EM DEZEMBRO DE 1961, DEPOIS DE UMA LONGA E TUMULTUADA TRAMITAÇÃO.
A LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB) LEI Nº. 4.024, DE 20/12/61 DÁ UM FUNDAMENTAL PASSO PARA UNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO.
EM FUNÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO PREVISTA NA LDB, FOI PERMITIDO A SEPARAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS COM FUNÇÃO NORMATIVA E ÓRGÃO COM FUNÇÃO EXECUTIVA.
ASSIM, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DEIXARAM DE ABSORVER AMBAS FUNÇÕES, CRIANDO-SE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NORMATIVA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.
SOMENTE EM 1961 EFETIVO-SE A VITÓRIA DOS EDUCADORES DA DÉCADA DE 20 INÍCIO DOS ANOS 30, FIXANDO-SE AS DIRETRIZ GERAIS E AS GRANDES LINHAS DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
A UNIÃO PASSAVA A ASSUMIR A FUNÇÃO DA COORDENAÇÃO DA AÇÃO EDUCATIVA EM TODO O PAÍS E OS ESTADOS A RESPONSABILIDADE DE ORGANIZAR SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS, COM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO.
DURANTE O REGIME MILITAR DE 1964, OCORREU UMA CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, INDO DE ENCONTRO AO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO ESTABELICIDO PELA LDB.
O PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE ERA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE), PASSOU A SER DOS GRANDES EXECUTIVOS COMO O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO QUE FOI CRIADO PELOS ATOS INSTITUCIONAIS DE 1964.
A PARTIR DE 1964, NOVAS REFORMAS VIRIAM, COM DUAS LEIS IMPORTANTES PARA EDUCAÇÃO:
- A LEI Nº 5.540/68, QUE DESENCADEOU A REFORMA UNIVERSITÁRIA.
- A LEI N 5.692/71, QUE REFORMOU O ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, AMPLIANDO A OFERTA DE ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA DE QUATRO PARA OITO ANOS, INSTITUINDO O ENSINO DE 1º E 2º GRAU E PROPONDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO.
A ESCOLA QUE ANTES SERVIA APENAS ÀS ELITES, PASSA POUCO A POUCO A ABRIGAR OUTRAS CAMADAS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. AS TURMAS PASSAVAM A SER MAIS NUMEROSAS.
AS INSTALAÇÕES ESCOLARES NEM SEMPRE COMPORTAVAM ESSA EXPANSÃO. OS PROFESSORES VIAM-SE DIANTE DE UMA NOVA CLIENTELA, NEM SEMPRE ESTANDO PREPARADOS PARA TAREFA.
ENFRENTAR ESSA MUDANÇA NÃO FOI FÁCIL E TEVE EFEITOS IMPORTANTE SOBRE OS RESULTADOS PRODUZIDOS PELA ESCOLA. O GANHO HISTÓRICO FOI QUE MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA PASSOU A FREQÜENTAR A ESCOLA. SEU SUCESSO, NÃO ERA GARANTIDO.
A ESCOLA COMEÇOU A PRODUZIR UMA CULTURA DE FRACASSO ESCOLAR, RESULTADO NO AUMENTO DOS PROBLEMAS RELATIVOS À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
TODOS ESSES PROBLEMAS E OUTROS TROUXERAM PARA OS DIAS DE HOJE UMA SÉRIE DE IMPASSES. EM 1996, PERTO DE 29 MILHÕES DE PESSOAS NA FAIXA DE 7 A 14 ANOS ESTAVAM NA ESCOLA, MAS É PRECISO LEMBRAR QUE AINDA HAVIA 2,7 MILHÕES DE CRIANÇAS DESSA FAIXA ETÁRIA FORA DA ESCOLA (CONTAGEM DA POPULAÇÃO REALIZADA PELO IBGE).
O BRASIL ESTÁ LONGE DE PODER AFIRMAR QUE NÓS ATINGIMOS A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE EDUCÃÇÃO PARA TODOS.
ALÉM DE TERMOS O PROBLEMA DE ACESSO A ESCOLA, É PRECISO LEVARMOS EM CONTA: O BAIXO RENDIMENTO, EXCESSO DE REPETÊNCIA EM ALTOS ÍNDICES DE EVASÃO QUE TORNAM O SISTEMA ESCOLAR UM CAMINHO LENTO E TORTUOSO PAA NOSSOS ALUNOS.
EMBORA MUITOS PERMANEÇAM NA ESCOLA, POUCOS COMPLETAM O ENSINO FUNDAMENTAL NO TEMPO ESPERADO. GRANDE PARTE DO ALUNADO VAI SENDO DERROTADO AO LONGO DO PERCURSO.
PROBLEMAS TAMBÉM EXISTEM COM RELAÇÃO AO MAGISTÉRIO, A CONVIVÊNCIA ENTRE MÁ FORMAÇÃO E BAIXOS SALÁRIOS INVIABILIZA A PROFISSIONALIZAÇÃO DESEJADA.
OS DESAFIOS VÊM DO PASSADO E SE APROFUNDAM NO PRESENTE. SUPERÁ-LOS SIGNIFICA SALDAR UMA DÍVIDA HISTÓRICA COM O POVO BRASILEIRO.
A CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 205 DIZ: " A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE".
MUDAR A SITUAÇÃO EXISTENTE É UMA TAREFA DE TODOS.
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