sexta-feira, 21 de novembro de 2008

EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL INICIA-SE EM 1549, COM A CHEGADA DOS JESUÍTAS, QUE AQUI APONTARAM EM COMPANHIA DO PRIMEIRO GOVERNADOR GERAL, TOMÉ DE SOUZA. ATÉ A EXPULSÃO DELES PELO MARQUÊS DE POMBAL, EM 1759, OS JESUÍTAS DOMINARAM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
AS ESCOLAS DE PRIMEIRAS LETRAS, OS COLÉGIOS E OS SEMINÁRIOS, PERMITAM AOS JESUÍTAS A CATEQUESE DOS NATIVOS E A EDUCAÇÃO DOS BRANCOS.
A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS CRIOU UM VAZIO ESCOLAR. A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS E A FALTA DE MESTRES QUE SUBSTITUÍSSEM OS JESUÍTAS DESARTICULARAM O TRABALHO EDUCATIVO NO BRASIL.
COM A VINDA DA FAMÍLIA REAL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX, A EDUCAÇÃO BRASILEIRA RECEBE UM GRANDE IMPULSO EM RELAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR, MAS A EDUCAÇÃO POPULAR PERMANECEU RELEGADA A UM SEGUNDO PLANO.
É INTERESSANTE OBSERVAR QUE, MESMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COMO FOI O CASO DO COLÉGIO PEDRO II, (ESCOLA QUE SERVIU DE MODELO PARA MUITAS OUTRAS) CRIADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1837), ENTÃO CAPITAL DO PAÍS, A MAIORIA DOS ESTUDANTES PAGAVA POR SEUS ESTUDOS.
EMBORA SE FALASSE EM INSTRUÇÃO PÚBLICA DESDE O INÍCIO DE NOSSA HISTÓRIA, A EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA, RESULTANTE DE INICIATIVA DO ESTADO, É UMA CONQUISTA DA REPÚBLICA E MAIS ESPECIFICAMENTE DO SÉCULO XX.
A COMPREENSÃO DO QUE SIGNIFICA EDUCAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO DA FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA, É CONCEITO QUE SE MODIFICA AO LONGO DO TEMPO. AO ANALISAR O MOVIMENTO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, É IMPORTANTE TER EM MENTE A IDÉIA DE QUE AS INSTITUIÇÕES PERMANECEM, MAS VÃO SE MODIFICANDO CONTINUAMENTE.
REFORMAS EDUCACIONAIS ACONTECEM EM DIVERSOS ESTADOS, COMO SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, BAHIA E CEARÁ.POR TRÁS DESSAS INICIATIVAS ESTÃO EDUCADORES COMO ANÍSIO TEIXEIRA, FERNANDO DE AZEVEDO E LOURENÇO FILHO, ENTRE OUTROS. EM 1932 É DIVULGADO O MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA, IMPORTANTE MOVIMENTO QUE MARCOU A EDUCAÇÃO NACIONAL.
O MANIFESTO DEFENDE A IDÉIA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E LAICA PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS. SÓ QUE, ENTRE OS IDEIAS EXPRESSOS NO MANIFESTO E A REALIDADE, HAVIA UMA GRANDE DISTÂNCIA.

A EDUCAÇÃO BÁSICA APÓS 1930

O GOVERNO CENTRAL PASSA A ATUAR, DE FORMA MAIS SIGNIFICATIVA, NO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DO ENSINO EM TODO O PAÍS. DENTRE OS PRIMEIROS ATOS DO GOVERNO PROVISÓRIO, DESTACAM-SE EM 1930, A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E EM 1931 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO CONSULTIVO DESTINADO A ASSESSORAR O MINISTRO.
A POLÍTICA EDUCACIONAL CENTRALIZADORA TRADUZIU-SE NA TENTATIVA DE REGULAMENTAR EM ÂMBITO CENTRAL A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TIPOS DE ENSINO DO PAÍS. FORAM ASSIM PROMULGADAS ENTRE 1942 E 1946, POR INICIATIVA DO MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA, AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO, DECRETOS, LEIS FEDERAIS QUE REGULAMENTARAM MINUCIOSAMENTE OS DIVEROS RAMOS E MODALIDADES DE ENSINO: SECUNDÁRIO, INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA, NORMAL E PRIMÁRIO.
COM A QUEDA DA DITADURA DE VARGAS EM 1945, PROCESSA-SE A CHAMADA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS UMA NOVA CONSTITUIÇÃO É PROMULGADA EM 1946. ASSIM A UNIÃO FICA ENCUBIDA DE LEGISLAR SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DE ORGANIZAR O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL VOLTAVAM A TER A ATRIBUIÇÃO EXPRESSA DE ORGANIZAR OS SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ENSINO.
A CARTA DE 1946, CONFIRMAVA A OBRIGATORIEDADE E A GRATUIDADE DO ENSINO PRIMÁRIO, O DIREITO DE TODOS A EDUCAÇÃO, BEM COMO A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAIS DA RECEITA DE IMPOSTOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (10% DA UNIÃO E 20% DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS).
PARA QUE OS ESTADOS PUDESSEM EXERCER O DIREITO QUE A CONSTITUIÇÃO DE 1946 LHES OUTORGARA, DE ORGANIZAR OS SEUS SISTEMAS DE ENSINO, SERIA PRECISO ESPERAR QUE A UNIÃO LEGISLASSE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
FOI ENCAMINHADO EM 1948 O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES E BASES À CÂMARA FEDERAL E O MESMO SÓ TEVE APROVAÇÃO EM DEZEMBRO DE 1961, DEPOIS DE UMA LONGA E TUMULTUADA TRAMITAÇÃO.
A LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB) LEI Nº. 4.024, DE 20/12/61 DÁ UM FUNDAMENTAL PASSO PARA UNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO.
EM FUNÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO PREVISTA NA LDB, FOI PERMITIDO A SEPARAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS COM FUNÇÃO NORMATIVA E ÓRGÃO COM FUNÇÃO EXECUTIVA.
ASSIM, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DEIXARAM DE ABSORVER AMBAS FUNÇÕES, CRIANDO-SE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NORMATIVA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.
SOMENTE EM 1961 EFETIVO-SE A VITÓRIA DOS EDUCADORES DA DÉCADA DE 20 INÍCIO DOS ANOS 30, FIXANDO-SE AS DIRETRIZ GERAIS E AS GRANDES LINHAS DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
A UNIÃO PASSAVA A ASSUMIR A FUNÇÃO DA COORDENAÇÃO DA AÇÃO EDUCATIVA EM TODO O PAÍS E OS ESTADOS A RESPONSABILIDADE DE ORGANIZAR SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS, COM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO.
DURANTE O REGIME MILITAR DE 1964, OCORREU UMA CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, INDO DE ENCONTRO AO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO ESTABELICIDO PELA LDB.
O PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE ERA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE), PASSOU A SER DOS GRANDES EXECUTIVOS COMO O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO QUE FOI CRIADO PELOS ATOS INSTITUCIONAIS DE 1964.
A PARTIR DE 1964, NOVAS REFORMAS VIRIAM, COM DUAS LEIS IMPORTANTES PARA EDUCAÇÃO:

  • A LEI Nº 5.540/68, QUE DESENCADEOU A REFORMA UNIVERSITÁRIA.
  • A LEI N 5.692/71, QUE REFORMOU O ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, AMPLIANDO A OFERTA DE ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA DE QUATRO PARA OITO ANOS, INSTITUINDO O ENSINO DE 1º E 2º GRAU E PROPONDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO.

A ESCOLA QUE ANTES SERVIA APENAS ÀS ELITES, PASSA POUCO A POUCO A ABRIGAR OUTRAS CAMADAS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. AS TURMAS PASSAVAM A SER MAIS NUMEROSAS.
AS INSTALAÇÕES ESCOLARES NEM SEMPRE COMPORTAVAM ESSA EXPANSÃO. OS PROFESSORES VIAM-SE DIANTE DE UMA NOVA CLIENTELA, NEM SEMPRE ESTANDO PREPARADOS PARA TAREFA.
ENFRENTAR ESSA MUDANÇA NÃO FOI FÁCIL E TEVE EFEITOS IMPORTANTE SOBRE OS RESULTADOS PRODUZIDOS PELA ESCOLA. O GANHO HISTÓRICO FOI QUE MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA PASSOU A FREQÜENTAR A ESCOLA. SEU SUCESSO, NÃO ERA GARANTIDO.
A ESCOLA COMEÇOU A PRODUZIR UMA CULTURA DE FRACASSO ESCOLAR, RESULTADO NO AUMENTO DOS PROBLEMAS RELATIVOS À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
TODOS ESSES PROBLEMAS E OUTROS TROUXERAM PARA OS DIAS DE HOJE UMA SÉRIE DE IMPASSES. EM 1996, PERTO DE 29 MILHÕES DE PESSOAS NA FAIXA DE 7 A 14 ANOS ESTAVAM NA ESCOLA, MAS É PRECISO LEMBRAR QUE AINDA HAVIA 2,7 MILHÕES DE CRIANÇAS DESSA FAIXA ETÁRIA FORA DA ESCOLA (CONTAGEM DA POPULAÇÃO REALIZADA PELO IBGE).
O BRASIL ESTÁ LONGE DE PODER AFIRMAR QUE NÓS ATINGIMOS A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE EDUCÃÇÃO PARA TODOS.
ALÉM DE TERMOS O PROBLEMA DE ACESSO A ESCOLA, É PRECISO LEVARMOS EM CONTA: O BAIXO RENDIMENTO, EXCESSO DE REPETÊNCIA EM ALTOS ÍNDICES DE EVASÃO QUE TORNAM O SISTEMA ESCOLAR UM CAMINHO LENTO E TORTUOSO PAA NOSSOS ALUNOS.
EMBORA MUITOS PERMANEÇAM NA ESCOLA, POUCOS COMPLETAM O ENSINO FUNDAMENTAL NO TEMPO ESPERADO. GRANDE PARTE DO ALUNADO VAI SENDO DERROTADO AO LONGO DO PERCURSO.
PROBLEMAS TAMBÉM EXISTEM COM RELAÇÃO AO MAGISTÉRIO, A CONVIVÊNCIA ENTRE MÁ FORMAÇÃO E BAIXOS SALÁRIOS INVIABILIZA A PROFISSIONALIZAÇÃO DESEJADA.
OS DESAFIOS VÊM DO PASSADO E SE APROFUNDAM NO PRESENTE. SUPERÁ-LOS SIGNIFICA SALDAR UMA DÍVIDA HISTÓRICA COM O POVO BRASILEIRO.
A CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 205 DIZ: " A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE".
MUDAR A SITUAÇÃO EXISTENTE É UMA TAREFA DE TODOS.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

A REFLEXÃO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NOS REMETE TANTO A CONSTITUIÇÃO COMO A LDB. OS FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ESTÃO DEFINIDOS NESTAS DUAS LEIS.
NA CONSTITUIÇÃO, ESTÃO EXPRESSOS OS PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS E DOS PODERES (LEGISLATIVOS, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO), ORDEM ECONÔMICA, FINANCEIRA E SOCIAL.
ENCONTRAM-SE TAMBÉM NA CONSTITUIÇÃO AS PRINCIPAIS DETERMINAÇÕES GERAIS SOBRE EDUCAÇÃO (CAPÍTULO III, SEÇÃO I, ARTIGOS 205 A 214).
A LDB COMPLEMENTA A CONSTITUIÇÃO, REITERANDO OS DISPOSITIVOS CONSTITUICIONAIS EM SEUS TÍTULOS INTRODUTÓRIOS (DA EDUCAÇÃO, DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR ARTIGOS DE 1º - 5º), DEFININDO AS PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO NACIONAL E PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR EM SEUS DIFERENTES NÍVEIS.
É A PRIMEIRA VEZ EM QUE UMA LEI DE EDUCAÇÃO DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
A LEI 9.394/96 ESTABELECE INCUMBÊNCIAS PARA A UNIÃO, OS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS E TAMBÉM PARA AS ESCOLAS E OS DOCENTES.
ARTIGO 12. OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, RESPEITADAS AS NORMAS COMUNS E AS DO SEU SISTEMA DE ENSINO, TERÃO A INCUMBÊNCIA DE :
  1. ELABORAR E EXECUTAR SUA PROPOSTA PEDAGÓGICA;
  2. ADMINISTRAR SEU PESSOAL E SEUS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS;
  3. ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS E HORAS - AULA ESTABELECIDA;
  4. VELAR PELO CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO DE CADA DOCENTE;
  5. PROVER MEIOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ALUNOS DE MENOR RENDIMENTO;
  6. ARTICULA-SE COM AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, CRIANDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE COM A ESCOLA;
  7. INFORMAR OS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE A FREQÜENCIA E O RENDIMENTO DOS ALUNOS, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DE SUA PROPOSTA PEDAGÓGICA;
UMA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA LDB É A FLEXIBILIDADE. COM ELA, AS ESCOLAS TÊM AUTONOMIA PARA PREVER FORMAS DE ORGANIZAÇÃO QUE PERMITAM ATENDER ÀS PECULIARIDADES REGIONAIS E LOCAIS, ÀS DIFERENTES CLIENTELAS E NECESSIDADES DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM (ARTIGO 23). PODEM TAMBÉM TRABALHAR AS FORMAS DE PROGRESSÃO PARCIAL (ARTIGO 24 III), ACELERAÇÃO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO (ARTIGO 24, INCISO V,B,D,E). ESSAS E OUTRAS MEDIDAS TÊM POR OBJETIVO PROMOVER UMA CULTURA DE SUCESSO ESCOLAR PARA TODAS AS CRIANÇAS.

sábado, 8 de novembro de 2008

A NATUREZA DA GENTE NÃO CABE EM NENHUMA CERTEZA. (GUIMARÃES ROSA)

O PAPEL DA ESCOLA NO MUNDO CONTEMPORANÊO

PARA COMPREENDER O PAPEL DA ESCOLA, É IMPORTANTE SITUA-LA NO MUNDO MODERNO, OBSERVANDO OS MÚLTIPLOS PAPEIS EXERCIDOS POR ELA AO LONGO DO TEMPO.
NOTAMOS QUE MESMO CUMPRINDO SEU PAPEL BÁSICO DE POSSIBILITAR O ACESSO AO SABER, SUA FUNÇÃO SOCIAL APRESENTA VARIAÇÕES EM DIFERENTES MOMENTOS DA HISTÓRIA, MOSTRANDO AS DIFERENÇAS ENTRE AS SOCIEDADES , OS PAÍSES E AS REGIÕES.
A ESCOLA FOI A INSTITUIÇÃO QUE A HUMANIDADE CRIOU PARA SOCIALIZAR O SABER SISTEMATIZADO, OU SEJA, É O LUGAR ONDE É VEICULADO O CONHECIMENTO QUE A SOCIEDADE JUGA NECESSÁRIO TRANSMITIR AS NOVAS GERAÇÕES.
PARA CUMPRIR SEU PAPEL EM PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, PREPARA-LA PARA CIDADANIA E QUALIFICA-LA PARA O TRABALHO COMO DEFINEM A CONSTITUIÇÃO E A LDB. É NECESSÁRIO QUE SUAS MISSÕES SEJAM PLENAMENTE EXERCIDAS.
É PRECISO CONSTRUIRMOS UMA ESCOLA ONDE TODOS SEJAM ACOLHIDOS E ALCANCEM O SUCESSO.
É PELAS RELAÇÕES QUE O HOMEM ESTABELECE COM OUTROS HOMENS, DENTRO DO PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO QUE ELE DESENVOLVE AS SUAS CAPACIDADES
PARA COMPEEENDER A FUNÇÃO DA ESCOLA É PRECISO RECORRER AO SENTIDO DA PALAVRA CULTURA.
A CULTUTRA TEM RELAÇÃO COM TUDO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO HUMANA, AOS ASPECTOS INTELECTUAIS, MATERIAS E ESPIRITUAIS.
ASSIM PODEMOS DEFINIR A CULTURA COMO SENDO UM CONJUNTO DE VALORES, COSTUMES, MANEIRAS DE PENSAR, EXPRESSÕES DE LINGUAGEM E AS DIFERENÇAS ENTRE OS GRUPOS SOCIAIS.
A ESCOLA DEVE SER UM MEIOQUE POSSIBILITE AO CONJUNTO DA POPULAÇÃO A DISCUSSÃO E A INTERFERÊNCIA NA DIREÇÃO DA SOCIEDADE, NOS NÍVEIS ECONÔMICOS, POLÍTICOS E SOCIAL
A ESCOLA NÃO É IMUTÁVEL, DEVE SERVIR AO HOMEM E À MELHORIA DE SUA VIDA.